DECRETO N° 10758 - DE 1º DE SETEMBRO DE 2011.

NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

O Prefeito Municipal de Rio Negrinho, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições privativas que lhe são conferidas pelo inciso XVII do artigo 96 da Lei Orgânica Municipal e na forma do disposto do art. 14 da Lei no 1526, de 25 de março de 2003;

R E S O L V E

Art. 1º - NOMEAR, nos termos da Lei nº 1526/2003, os membros do Conselho Municipal de Educação de Rio Negrinho, a seguir mencionados:

I - Representante da Secretaria Municipal de Educação
Titular: Iara Maria Heide Stoeberl
Suplente: Lílian Juraski da Luz

II - Representante dos Diretores das Instituições de Ensino da Rede Pública Municipal:
Titular: Romi Elizabet Schneider Schoeffel
Suplente: Denise Rodrigues

III - Representante das Escolas da Rede Privada de Educação Infantil:
Titular: Fátima de Souza Atanásio Limas
Suplente: Crislaine Bublitz Liebl

IV - Representante dos Professores da Rede Pública Municipal do Ensino Fundamental:
Titular: Jucimar Terezinha do Prado
Suplente: Regina Hoffmann Uhlig

V - Representante dos Professores da Rede Pública Municipal da Educação Infantil:
Titular: Giorgia de Souza
Suplente: Karina Moreira

VI - Representante dos Especialistas da Rede Pública Municipal
Titular: Anita Meister Raschke
Suplente: Viviane Tomelin Santin

VII - Representante da Universidade:
Titular: Marilene Teresinha Stroka
Suplente: Rafael Marcio Chapieski

VIII - Representante das Associações de Pais e Professores:
Titular: Beatriz Martenhuk Veiss
Suplente: Terezinha Goreti Padilha

IX - Representante de Entidade da Sociedade Civil Organizada:
Titular: Denise Carlin Kwitschal
Suplente: Maria Helena Padilha dos Santos

Art. 2º - As funções de Conselheiro não serão remuneradas, sendo consideradas de relevante interesse público municipal e o seu exercício terá prioridade sobre quaisquer cargos públicos de que sejam titulares.

Art. 3º - O mandato do conselheiro será de quatro anos sendo permitida uma recondução.

Art. 4º - O presidente, o vice e o secretário serão eleitos dentre os conselheiros efetivos.

Art. 5º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE
Rio Negrinho, 1º de setembro de 2011.


OSNI JOSÉ SCHROEDER
Prefeito Municipal


GERVASIO SIMÕES DA MAIA
Secretário de Administração
e Recursos Humanos


FATIMA AP. ALEXANDRONI MASUTTI
Secretária de Educação

Registrado e publicado o presente Decreto no átrio desta Prefeitura Municipal,
em 1º de setembro de 2011.

Maristela Briniak - Diretora do Departamento Administrativo,
da Secretaria de Administração e Recursos Humanos.

RESOLUÇÃO Nº 49/2011/CME – DESATIVAÇÃO TEMPORÁRIA DO CAE ELIAS GRABOSKI

INSTITUI A DESATIVAÇÃO TEMPORÁRIA DO CENTRO DE ATENDIMENTO AO ESTUDANTE ELIAS GRABOSKI DO MUNICÍPIO DE RIO NEGRINHO.

A Presidente do Conselho Municipal de Educação de Rio Negrinho no uso de suas atribuições, de acordo com Artigo 15 da Lei 1526 de 25 de março de 2003, inciso V, faz saber que, em cessão plenária ocorrida no dia 22 de Agosto de 2011,

Resolve:

Art. 1º - Desativar temporariamente o Centro de Atendimento ao Estudante Elias Graboski, no bairro Vista Alegre, uma vez que a estrutura física está em utilização da EMEB Lucinda Maros Pscheidt, para atender os alunos do Programa Mais Educação.

Art. 2º - Desativação terá validade enquanto perdurar o Programa Mais Educação na EMEB Lucinda Maros Pscheidt.

Art. 3º - Esta resolução entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Darli Frota Tandalo

Presidente Conselho Municipal de Educação

RESOLUÇÃO Nº 48/2011/CME – GRADE CURRICULAR DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

INSTITUI GRADE CURRICULAR DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE RIO NEGRINHO.

A Presidente do Conselho Municipal de Educação de Rio Negrinho no uso de suas atribuições, de acordo com Artigo 15 da Lei 1526 de 25 de março de 2003, inciso V, faz saber que, em cessão plenária ocorrida no dia 22 de Agosto de 2011,

Resolve:

Art. 1º - Realizar adequações na estrutura da Grade Curricular da Educação de Jovens a Adultos da Rede Municipal, em consonância com a Resolução Nº 03, de 15 de julho de 2010 do Conselho Nacional de Educação. Segue grade em anexo.

Art. 2º - Esta resolução entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Darli Frota Tandalo

Presidente Conselho Municipal de Educação

GRADE CURRICULAR DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

1º SEGMENTO (1º AO 5º ANO) DO ENSINO FUNDAMENTAL

MATRIZ CURRICULAR – EJA – 2011

Áreas de conhecimento	Componentes Curriculares	CARGA HORÁRIA
		1º bimestre	2ºbimestre	3º bimestre	4ºbimestre	C/H TOTAL
		CHT	CHT	CHT	CHT
Códigos de linguagem	Língua portuguesa	120	120	120	120	480
Matemática	Matemática	120	120	120	120	480
Estudos da sociedade e da natureza	Geografia	60	60	60	60	240
	História
	Ciências
TOTAL GERAL		300	300	300	300	1.200

2º SEGMENTO (6º AO 9º ANO) DO ENSINO FUNDAMENTAL

MATRIZ CURRICULAR – EJA - 2011

DISCIPLINAS	6º ANO			7º ANO			8º ANO			9º ANO			TOTAL
	A.S	Sem	C.H.	A.S	Sem	C.H.	A.S	Sem	C.H.	A.S	Sem	C.H.	Sem	C.H.
L.PORTUGUESA	04	21	84	04	21	84	04	21	84	04	21	84	84	336
MATEMÁTICA	04	21	84	04	21	84	04	21	84	04	21	84	84	336
GEOGRAFIA	04	12	48	04	12	48	04	12	48	04	12	48	48	192
HISTORIA	04	12	48	04	12	48	04	12	48	04	12	48	48	192
CIENCIAS	04	12	48	04	12	48	04	12	48	04	12	48	48	192
ARTES	04	07	28	04	07	28	04	07	28	04	07	28	28	112
INGLES	04	15	60	04	15	60	04	15	60	04	15	60	60	240
Total													1.600

Disciplina	Nº de semanas por série
Português	21
Inglês	15
Matemática	21
Ciências	12
História	12
Geografia	12
Artes	07

Observações:

A.S.: aulas semanais

Sem.:semestre

C.H.: carga horária